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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 383/2013, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.
por adm última modificação 18/02/2022 13h22
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUCAJAÍ/RR, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Municipal N° 377/2012, de 31 de dezembro de 2012.
por adm última modificação 18/02/2022 13h15
DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei Municipal N° 370/2012, de 14 de dezembro de 2012.
por adm última modificação 18/02/2022 13h06
O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ - RR, QUE COMPLEMENTA A LEI Nº 176/2003, DE 03 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 441, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
por adm última modificação 16/02/2022 12h10
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ - RR PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2016
Arquivo Lei Municipal 0341/2011
por adm última modificação 19/07/2021 10h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Roraima gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infra-estruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no Município de Mucajaí, e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo Relatorios de Gestão Fiscal 2020, 3º Quadrimestre 2020
por adm publicado 15/03/2021 última modificação 02/06/2021 12h46
Localizado em Transparência / Gestão Fiscal / Relatorio de Gestão Fiscal 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 25 DE MAIO DE 2021.
por adm última modificação 01/06/2021 12h29
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação e funcionamento do numero de urgência e emergência da Guarda Civil Municipal".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2021
Arquivo Relatorios de Gestão Fiscal 2021, 1º Quadrimestre 2021
por adm última modificação 02/06/2021 10h32
Localizado em Transparência / Gestão Fiscal / Relatorios de Gestão Fiscal 2021
Relatorios de Gestão Fiscal 2021
por adm publicado 31/05/2021
Localizado em Transparência / Gestão Fiscal
Arquivo TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2021
por adm última modificação 28/05/2021 13h29
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e contratos 2021