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Arquivo Lei Municipal N° 382/2013
por adm — última modificação 26/08/2020 11h06
Institui o vale-alimentação no âmbito do poder legislativo.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei N° 217/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 10h42
Institui o dia da Dona de Casa no Município de Mucajaí.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI N° 108/97
por adm — última modificação 22/01/2021 12h58
CRIA O HINO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1997
Arquivo LEI N° 105/97
por adm — última modificação 22/01/2021 12h46
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 469/2017
por adm — última modificação 18/01/2021 11h23
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVENÇÕES DE MUCAJAÍ-RR.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo Projeto de Lei Nº 006/2026
por adm — última modificação 19/03/2026 12h56
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 121/98, de 18 de junho de 1998, para ADEQUAR A HIPÓTESE DE ACUMULAÇÃO REMUNERADA ENVOLVENDO CARGO DE PROFESSOR ao art. 37, XVI, “b”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 138, de 19 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2026
Arquivo Lei Municipal N° 520/2020
por adm — última modificação 03/09/2020 12h10
"Institui no Município de Mucajaí-RR, o Projeto Semeando Vidas."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal N° 349/2011
por adm — última modificação 28/08/2020 11h09
Dispõe Sobre: Denomina Nome de Bairro no Município de Mucajaí.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei N° 207/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h21
Autoriza a Instituição do Museu Municipal de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 211/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h03
Campanha contra o vicio do tabagismo, alcoolismo, Drogas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2004
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