Resultado da busca por lei

563 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window PS document Lei Orgânica de Mucajaí
por adm — publicado 12/09/2025
Localizado em Leis
Arquivo PS document LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ
por adm — última modificação 25/01/2021 13h24
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1992
Arquivo PS document Lei Organica do Municipio de Mucajaí
por muc — última modificação 07/05/2020 10h56
Lei Orgânica
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Programa Interlegis — última modificação 25/08/2014 14h20
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Portaria Nº 001/2016
por muc — última modificação 07/05/2020 10h58
Promulgação de Lei tácita
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Atos do Legislativo
Arquivo PROJETO DE LEI N° 005/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
por adm — última modificação 22/02/2021 11h23
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 do Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
Arquivo Projeto de Lei Nº 002-A/2026
por adm — última modificação 19/03/2026 12h45
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2026
Arquivo Projeto de lei Nº 002/2026
por adm — última modificação 19/03/2026 12h38
Altera o § 3º, alíneas a e b, do art. 27 da Lei Municipal nº 625, de 2024, para dispor sobre a data de pagamento do decimo terceiro salário dos servidores da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2026
Arquivo Projeto de Lei Nº 003/2026
por adm — última modificação 19/03/2026 12h51
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mucajaí o Festival da Banana, realizado na Vicinal 11 do Apiaú.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2026
Arquivo Projeto de Lei Nº 005/2026
por adm — última modificação 19/03/2026 12h54
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo a Eventos Culturais e Turísticos, cria o Cadastro Municipal de Empresas Parceiras de Eventos e acrescenta dispositivos ao Código Tributário do Município, para concessão de benefícios tributários condicionados ao apoio a eventos oficiais do Município, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2026
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 52 53 54 [55] 56 57