Câmara Municipal de Mucajaí-RR

LEI N° 130/98, de 26 de novembro de 1998.: por adm — última modificação 25/01/2021 13h02
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC ) do Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
LEI N°. 183/2003, DE 15 DE JULHO DE 2003.: por adm — última modificação 05/02/2021 13h47
Dispõe sobre a permissão e regulamentação para os serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas de aluguel (moto-táxis) do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2003
Lei Municipal n° 0339/2011: por adm — última modificação 27/01/2021 12h59
Dispõe sobre: Regulamenta o exercício das atividades de Agente comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Lei Municipal n°. 263, de 24 de dezembro de 2007.: por adm — última modificação 02/02/2021 12h25
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULAMENTA O FUNDO E O CONSELHO DE MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2007
LEI N° 97/96, de 18 de novembro de 1996.: por adm — última modificação 22/01/2021 12h05
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ORÇAMENTOS, FISCAIS, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1996
LEI N°. 0296/09, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.: por adm — última modificação 28/01/2021 13h45
Dispõe sobre: a permissão e regulamentação para o funcionamento dos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas de aluguel (moto-táxi) do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2009
Lei n.° 150/00, de 05 de junho de 2000.: por adm — última modificação 29/01/2021 12h01
DISPÕES SOBRE: INSTITUI O SLOGAN À AMAZÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2000
LEI N° 166/2001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.: por adm — última modificação 03/02/2021 12h05
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, a celebrar Convênio com a Sociedade Educacional da Amazônia para a Implantação do Projeto de Interiorização do Ensino Superior.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2001
Lei N° 206/2004: por adm — última modificação 05/02/2021 11h25
O acesso as Informações relativas às receitas do fundo de manutenção e valorização do magistério - FUNDE-F e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2004
LEI N° 034/88, de 27 de abril de 1988.: por adm — última modificação 20/01/2021 11h45
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1988

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