Câmara Municipal de Mucajaí-RR

Lei Organica do Municipio de Mucajaí: por muc — última modificação 07/05/2020 10h56
Lei Orgânica
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Projeto de Lei Nº 005/2026: por adm — última modificação 19/03/2026 12h54
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo a Eventos Culturais e Turísticos, cria o Cadastro Municipal de Empresas Parceiras de Eventos e acrescenta dispositivos ao Código Tributário do Município, para concessão de benefícios tributários condicionados ao apoio a eventos oficiais do Município, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2026
Lei N° 524/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – LDO 2021.: por adm — última modificação 08/01/2021 13h10
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2020
Acesso à Informação: por Programa Interlegis — última modificação 25/08/2014 14h20
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Portaria Nº 001/2016: por muc — última modificação 07/05/2020 10h58
Promulgação de Lei tácita
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Atos do Legislativo
Lei Municipal N° 380/2013: por adm — última modificação 26/08/2020 11h13
Dispõe sobre: A organização e funcionamento do cemitério municipal de Mucajaí, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
Projeto de lei Nº 002/2026: por adm — última modificação 19/03/2026 12h38
Altera o § 3º, alíneas a e b, do art. 27 da Lei Municipal nº 625, de 2024, para dispor sobre a data de pagamento do decimo terceiro salário dos servidores da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2026
LEI N° 142/99, DE 28 DE JUNHO DE 1999.: por adm — última modificação 26/01/2021 12h32
"Cria o Conselho Municipal de Cultura - COMCULT- e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1999
Lei n° 307/2010: por adm — última modificação 28/01/2021 11h54
Cria o Conselho Municipal de Habitação de Mucajaí-RR e Institui o Fundo Municipal da Habitação.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2010
Projeto de Lei Nº 009/2026: por adm — última modificação 19/03/2026 13h07
lnstitui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento de Mucajai, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a política Territorial Roraima Alfabetizando Hoje.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2026

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 57

Resultado da busca por lei