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Arquivo LEI N° 66, de 16 de novembro de 1992.
por adm — última modificação 21/01/2021 11h40
Autoriza ao Prefeito Municipal de Mucajaí, abrir ao orçamento da despesa do corrente exercício, CRÉDITO ESPECIAL da quantia de Cr $465.980.000,00, (Quatrocentos e sessenta e cinco milhões, novecentos e oitenta mil cruzeiros ), que se destina à EXECUÇÃO DO PROJETO DE MACRO-DRENAGEM da Rua Padre THOBIAS, desta cidade de Mucajaí, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 31 DE JULHO DE 2014
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2014
Arquivo Lei Municipal N° 347/2011
por adm — última modificação 28/08/2020 11h33
Que Dispõe Sobre: Autoriza a Augusta Respeitável Loja Simbólica "Antônio Luitgards Moura n°5 - Jurisdicionada a Grande Loja Maçonica do Estado de Roraima - GLMERR - a erigir um monumento/Obelisco em Homenagem à Maçonaria Universal, a ser construído e instalado na parte interna da Rotatória na Alameda Central desta cidade de Mucajaí, Sem Ônus para o Poder Executivo Municipal, e ´da outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo LEI N° 69, de 16 de novembro de 1992.
por adm — última modificação 21/01/2021 12h13
Autoriza ao Prefeito Municipal de Mucajaí, abrir ao orçamento da despesa do corrente exercício, CRÉDITO ESPECIAL da quantia de Cr$ 20.000.000,00, ( Vinte milhões de cruzeiros), destinado a prosseguimento e conclusão da obra constante do CEMITÉRIO MUNICIPAL e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1992
Arquivo LEI N° 67, de 16 de novembro de 1992.
por adm — última modificação 21/01/2021 11h52
Autoriza ao Prefeito Municipal de Mucajaí, abrir ao orçamento da despesa do corrente exercício, CREDITO ESPECIAL da quantia da Cr $138.359.280,00 ( Cento e trinta e oito milhões, trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos e oitenta cruzeiros), destinado à construção de UMA UNIDADE ESCOLAR na vila Iracema, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1992
Arquivo LEI N° 67, de 16 de novembro de 1992.
por adm — última modificação 21/01/2021 11h54
Autoriza ao Prefeito Municipal de Mucajaí, abrir ao orçamento da despesa do corrente exercício, CREDITO ESPECIAL da quantia da Cr $138.359.280,00 ( Cento e trinta e oito milhões, trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos e oitenta cruzeiros), destinado à construção de UMA UNIDADE ESCOLAR na vila Iracema, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 452, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
por adm — última modificação 15/01/2021 13h10
"Autoriza o Poder Executivo a conceder aos contribuintes inadimplentes que sejam inscritos em em associações e cooperativas que prestam serviços de natureza pública, remissão total doas créditos referente ao exercício 2014, remissão total dos juros, multas e correções monetária e concede 50% de desconto dos créditos devidos a títulos de TFF referentes aos anos de 2015/2016, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo Projeto de Lei Nº 007/2026
por adm — última modificação 19/03/2026 12h59
lnstitui o Compromisso Nacional Toda Matemática no âmbito do Municipio de Mucajai, dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal de Educação Matemática e estabelece diretizes para os p/anosde Ação Escolares
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2026
Arquivo LEI N° 161/2001, DE 04 DE JUNHO DE 2001.
por adm — última modificação 03/02/2021 11h30
Regulamenta a Lei que Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e Controle da Política Ambiental do Município de Mucajaí.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2001
Arquivo Projeto de Lei Nº 010/2026
por adm — última modificação 19/03/2026 13h11
lnstitui o Dia Municipal do Direito ao Brincar no Município de Mucajaí/RR, e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2026
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