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Arquivo Lei n.° 0287/09
por adm — última modificação 29/01/2021 10h59
Que dispõe sobre: Autoriza direito de uso de prédio público por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei n.° 288/09
por adm — última modificação 29/01/2021 10h54
Que dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a doar um lote de terras ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei n.° 0289/09
por adm — última modificação 29/01/2021 10h45
Dispõe Sobre: Institui o dia do Evangélico no âmbito do Município de Mucajaí, altera a redação do artigo 1° da Lei n° 221/2004, de 30de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei n.° 0290/09
por adm — última modificação 29/01/2021 10h39
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo a implantar um programa de esporte, recreação, cultura e lazer para atender as pessoas da terceira idade nas áreas verdes da cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei n.° 0291/09
por adm — última modificação 29/01/2021 10h33
Dispõe Sobre: Institui o Programa Municipal de Iniciação à Ginástica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2009
Arquivo LEI N/ 020/87, de 18 de setembro de 1987.
por adm — última modificação 19/01/2021 12h42
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1987
Arquivo LEI N/ 103/97
por adm — última modificação 22/01/2021 12h31
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1997
Arquivo LEI N° 001, de 27 de maio de 1985.
por adm — última modificação 19/01/2021 10h51
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1985
Arquivo LEI N° 001/86, de 07 de novembro de 1986.
por adm — última modificação 19/01/2021 11h18
Isenta da Licença da Construção de Casas, Muros e Calçadas em Concreto e Alvenaria.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1986
Arquivo LEI N° 002, de 27 de maio de 1985.
por adm — última modificação 19/01/2021 11h02
REFORMULA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1985
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