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Arquivo LEI DE N° 114/98, de 17 de março de 1998.
por adm — última modificação 22/01/2021 13h25
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TABAGISMO NOS LOCAIS E ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI DE N° 115/98, de 14 de abril de 1998.
por adm — última modificação 22/01/2021 13h31
Assegura o pagamento de valor correspondente a 50% ( cinquenta por cento) do ingresso em locais de diversões públicas no Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI DE N° 0313/2010
por adm — última modificação 28/01/2021 11h29
Que dispõe sobre: Denomina e Intitula prédio público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2010
Arquivo LEI DE N° 0315/2010
por adm — última modificação 28/01/2021 11h19
Que dispõe sobre: Denomina e Intitula prédio público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2010
Arquivo Lei Municipail Nº 488/2018
por adm — última modificação 27/08/2020 09h40
Dispõe Sobre: Revogações das Leis Municipais Nº 0192, de 15 de dezembro de 2003, Lei Municipal 0355/2012, artigos 192 e 183 do Código Tributário Municipal, Lei Complementar Nº 412/2014, de 31 de dezembro de 2014, e Institui no Município de Mucajaí-RR, a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública ( COSIP), prevista no art. 149-A, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei Municipal 0341/2011
por adm — última modificação 19/07/2021 10h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Roraima gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infra-estruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no Município de Mucajaí, e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei Municipal 384/2013
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
Autoriza o Prefeito do Município a exercer Voluntariamente as funções de Médico nos postos de saúde do Município.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Municipal 411, de 18 de dezembro de 2011
por adm — última modificação 19/06/2023 10h16
Dispõe Sobre o horário de funcionamento de bares, casas noturnas, eventos, lojas de conveniências, lan houses, comércios ambulantes, similares e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL 464/2017
por adm — última modificação 18/01/2021 10h38
"ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 452, DE 10 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei Municipal 491, de 18 de janeiro de 2019.
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
Dispõe Sobre: Reconhecimento de Área Institucional localizada no "Sitio Novo" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2019
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