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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 397, DE 13 DE JUNHO DE 2014
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
DISPÕE SOBRE: ALTERA-SE O ART. 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 394 DE 21 DE JANEIRO DE 2014, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL N°. 270/08, DE 03 DE JULHO DE 2008.
por adm — última modificação 10/02/2021 12h36
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 486, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
por adm — última modificação 19/01/2021 10h28
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE QUE TRATA O ART. 179 DA LEI MUNICIPAL N° 177 DE 13 DE JUNHO DE 2003.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2018
Arquivo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA N° 465, DE 07 DE JULHO DE 2017.
por adm — última modificação 18/01/2021 10h46
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 576 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
por adm — última modificação 01/06/2023 10h47
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 201 DE 17 DE AGOSTO DE 2004, E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei Municipal N° 354/2012
por adm — última modificação 28/08/2020 10h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela lei n° 11.977, de 07 de Junho de 2009, nas condições definidas nos normativos do Ministério da Cidade.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2012
Arquivo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA N° 465, DE 07 DE JULHO DE 2017.
por adm — última modificação 22/02/2021 11h42
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei n.° 262/2007, de 26 de novembro de 2007.
por adm — última modificação 02/02/2021 12h34
"Dispõe sobre a Alteração da Lei de n°178/2013 que versa sobre o plano de Carreira, Remuneração e Valorização do Magistério Público Municipal de Mucajaí dando nova redação e outras providências correlatas."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2007
Arquivo LEI n°. 0272/08
por adm — última modificação 01/02/2021 11h52
Que dispõe sobre: Altera os vencimentos dos cargos: CC1, CC3 e de secretário adjunto do anexo I, da Lei 259/07, cria o cargo de Tesoureiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2008
Arquivo Lei Municipal N° 370/2012, de 14 de dezembro de 2012.
por adm — última modificação 18/02/2022 13h06
O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ - RR, QUE COMPLEMENTA A LEI Nº 176/2003, DE 03 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2012
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