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Arquivo LEI N° 121/98, DE 18 DE JUNHO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 11h25
INSTITUI, O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 111/97, de 11 de novembro de 1997.
por adm — última modificação 22/01/2021 13h12
Dispõe Sobre: Estabelecimento comerciais e normas de comercialização do produto denominado "Cola de Sapateiro" e similares e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo LEI N° 095/96, de 08 de maio de 1996.
por adm — última modificação 22/01/2021 11h43
FIRMA ACORDO DE DÍVIDA JUNTO A CAER - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1996
Arquivo LEI N° 79, de 17 de dezembro de 1993.
por adm — última modificação 22/01/2021 10h18
DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, ESTADO DE RORAIMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo LEI N° 054/90, de 25 de julho de 1990.
por adm — última modificação 20/01/2021 13h20
DISPÕE SOBRE: CRIA A CORRIDA PEDESTRE "PADRE RICARDO SILVESTRE" COM UM PERCURSO DE 8.500m (OITO MIL E QUINHENTOS METROS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Arquivo LEI N° 013/87, de 08 de maio de 1987.
por adm — última modificação 19/01/2021 11h57
CEDE A CENTRAIS ELÉTRICAS DE RORAIMA - CER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 456/2017
por adm — última modificação 15/01/2021 13h34
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL DA PREFEITURA, NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei Municipal 411, de 18 de dezembro de 2011
por adm — última modificação 19/06/2023 10h16
Dispõe Sobre o horário de funcionamento de bares, casas noturnas, eventos, lojas de conveniências, lan houses, comércios ambulantes, similares e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo Lei Municipal 503, de 27 de setembro de 2019.
por muc — última modificação 07/05/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo a despender a doação de cestas básicas às famílias carentes do Município de Mucajaí-RR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 409, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
DEFINE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTO NO ARTIGO 100, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
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