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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 467/2017
por adm — última modificação 18/01/2021 11h12
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N°454/2017
por adm — última modificação 15/01/2021 13h22
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo Projeto de Lei Nº 002-A/2026
por adm — última modificação 19/03/2026 12h45
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2026
Arquivo Lei Municipal 496, de 28 de junho de 2019.
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
Dispõe Sobre: A implantação do programa de saúde bucal e oftalmológica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal nº 177 de 03 de Junho de 2003
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
Institui o Estatuto do Servidor do Município de Mucajaí, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei Municipal N° 371/2012
por adm — última modificação 27/08/2020 10h53
Dispõe sobre: O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos da Saúde do Município de Mucajaí - RR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei Municipal N° 387/2013
por adm — última modificação 26/08/2020 10h51
Altera a denominação do cargo de Chefe da Junta de Serviço Militar e altera nível de função gratificada deste e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
Arquivo LEI N°. 177/2003, DE 03 DE JUNHO DE 2003.
por adm — última modificação 09/02/2021 13h29
Institui o Estatuto de Servidor do Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI N°. 190/2003, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 13h12
DISPÕE SOBRE: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO NOVA ESTRELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI N°. 191/2003, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 12h57
Dispõe sobre: Cria a Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2003
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