Câmara Municipal de Mucajaí-RR

LEI MUNICIPAL N° 233/2005: por adm — última modificação 03/02/2021 13h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação a contratar com empresas públicas ou privadas o fornecimento de uniformes em troca de publicidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2005
LEI N.° 162/2001, DE 07 DE JUNHO DE 2001.: por adm — última modificação 03/02/2021 11h40
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÃO SÓCIO - EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - "BOLSA-ESCOLA"
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2001
LEI MUNICIPAL N°. 257/2007, DE 12 DE ABRIL DE 2007.: por adm — última modificação 02/02/2021 13h14
Dispõe Sobre: "Os Horários de Funcionamento dos Clubes Dançantes, Pizzarias e Lanchonetes e Sorveterias e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2007
LEI N° 147/99, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999.: por adm — última modificação 27/01/2021 12h19
Dispõe sobre: FIXA DIMENSÃO DE ÁREA URBANA PARA CADASTRAMENTO E EMISSÃO DE TÍTULO DE AFORAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1999
LEI N° 121/98, DE 18 DE JUNHO DE 1998.: por adm — última modificação 25/01/2021 11h25
INSTITUI, O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
LEI N° 111/97, de 11 de novembro de 1997.: por adm — última modificação 22/01/2021 13h12
Dispõe Sobre: Estabelecimento comerciais e normas de comercialização do produto denominado "Cola de Sapateiro" e similares e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1997
LEI N° 095/96, de 08 de maio de 1996.: por adm — última modificação 22/01/2021 11h43
FIRMA ACORDO DE DÍVIDA JUNTO A CAER - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1996
LEI N° 79, de 17 de dezembro de 1993.: por adm — última modificação 22/01/2021 10h18
DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, ESTADO DE RORAIMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1993
LEI N° 054/90, de 25 de julho de 1990.: por adm — última modificação 20/01/2021 13h20
DISPÕE SOBRE: CRIA A CORRIDA PEDESTRE "PADRE RICARDO SILVESTRE" COM UM PERCURSO DE 8.500m (OITO MIL E QUINHENTOS METROS).
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1990
LEI N° 013/87, de 08 de maio de 1987.: por adm — última modificação 19/01/2021 11h57
CEDE A CENTRAIS ELÉTRICAS DE RORAIMA - CER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1987

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