DECRETOS 2026

por adm — publicado 09/03/2026 11h17, última modificação 09/03/2026 11h17

Decreto Legislativo Nº 001/2026

Nomeia servidor da Câmara Municipal de Mucajaí

Decreto Legislativo Nº 001/2026 - Leia mais…

Decreto Legislativo Nº 002/2026

Nomeia servidores da Câmara Municipal de Mucajaí

Decreto Legislativo Nº 002/2026 - Leia mais…

Decreto Legislativo Nº 003/2026

Reajusta o valor de pagamento do vale – Alimentação no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Mucajaí.

Decreto Legislativo Nº 003/2026 - Leia mais…

Decreto Legislativo Nº 004/2026

Nomeiam servidores da Câmara Municipal de Mucajaí

Decreto Legislativo Nº 004/2026 - Leia mais…

Decreto Legislativo Nº 005/2026

Designação da Equipe de Apoio às licitações e contratos administrativos, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

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Decreto Legislativo Nº 006/2026

Decreta luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Mucajaí.

Decreto Legislativo Nº 006/2026 - Leia mais…

Decreto Legislativo Nº 007/2026

Exonera servidora da Câmara Municipal de Mucajaí.

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