DECRETOS 2025
Decreto Legislativo Nº 004/2025
REAJUSTA O VALOR DE PAGAMENTO DO VALE – ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ
Decreto Legislativo Nº 005/2025
Nomeia membro da equipe de apoio em licitação da Câmara Municipal de Mucajaí.
Decreto Legislativo Nº 006/2025
Nomeiam servidores (a) em cargo de Comissão da Câmara Municipal de Mucajaí
Decreto Legislativo Nº 015/2025
Aprova o Parecer Prévio nº 012/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Referente a prestação de Contas de Gestão da Prefeitura de Mucajaí, exercício 2016, de responsabilidade do Senhor Josué Jesus Paneque Matos
Decreto Legislativo Nº 016/2025
Aprova o Parecer Prévio nº 024/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Referente a prestação de Contas de Gestão da Prefeitura de Mucajaí, exercício 2019, de responsabilidade da Senhora Eronildes Aparecida Gonçalves.
Decreto Legislativo Nº 017/2025
Aprova o Parecer Prévio nº 024/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Referente a prestação de Contas de Gestão da Prefeitura de Mucajaí, exercício 2019, de responsabilidade da Senhora Eronildes Aparecida Gonçalves.
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