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Arquivo LEI N° 164/01, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm — última modificação 03/02/2021 11h52
ALTERA, OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N.°121/98, DE 18 DE JUNHO DE 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 238/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 11h48
Institui o dia do Taxista no Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 239/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 11h42
Dispõe sobre a Criação e Denominação do Arquivo Histórico Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI N.° 162/2001, DE 07 DE JUNHO DE 2001.
por adm — última modificação 03/02/2021 11h40
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÃO SÓCIO - EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - "BOLSA-ESCOLA"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 240/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 11h35
Dispõe sobre a instituição do "Concurso Anual de Decoração Luminosa de Natal" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 241/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 11h30
Dispõe sobre a Inclusão da Modalidade Esportiva de Vaquejada, Corridas de Cavalos, Provas de Tambores e Rodeios e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI N° 161/2001, DE 04 DE JUNHO DE 2001.
por adm — última modificação 03/02/2021 11h30
Regulamenta a Lei que Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e Controle da Política Ambiental do Município de Mucajaí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 242/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 11h19
Institui o Dia do Maranhense no Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 243/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 11h12
Dispõe sobre a Dispensa de Atividade do Servidor Público Municipal na Data Comemorativa de seu Aniversario e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI N.° 160/2001, DE 21 DE MAIO DE 2001.
por adm — última modificação 03/02/2021 11h02
"Dispõe sobre concessão de Títulos Honoríficos de Cidadania Mucajaiense e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
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