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Arquivo LEI N°. 186/2003, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 13h36
Dispõe sobre: Institui Feriado Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI N°. 187/2003, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 13h32
Dispõe sobre: A Denominação do Prédio da Prefeitura do Município de Mucajaí e dá outras prvidências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI N°. 188/2003, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 13h26
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Complementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI N°. 189/2003, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 13h21
Dispõe sobre: A realização de exames de oftalmologia, audiometria e odontológico nos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI N°. 190/2003, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 13h12
DISPÕE SOBRE: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO NOVA ESTRELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI N°. 191/2003, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 12h57
Dispõe sobre: Cria a Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI N°. 192/2003, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 12h54
Dispõe sobre: Institui contribuição para o custeio de iluminação pública no Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI N°. 194/2003, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 12h46
DISPÕE SOBRE: DENOMINA AS RUAS DA VILA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI N°. 195/2003, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 12h42
Dispõe Sobre: As Atividades de Educação Física ou jogos de Recreação nas Escolas do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI N°. 196/2003, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 12h39
Dispõe Sobre: A Inclusão da Disciplina "Educação Para o Transito" no Currículo Escolar no Ensino Fundamental e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
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