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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 119/98, de 08 de junho de 1998.
por adm — última modificação 22/01/2021 13h47
ESTABELECE VERBA DE MANUTENÇÃO PARA O TIRO-DE-GUERRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo Lei Municipal n° 120/98, de 08 de junho de 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 11h16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A UNIÃO (MINISTÉRIO DO EXERCITO) 01 TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE, ESTANDE DE TIRO E 04 (QUATRO) RESIDÊNCIAS DE MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo Lei Municipal n° 225/2005, de 04 de julho de 2005.
por adm — última modificação 04/02/2021 12h56
Dispõe sobre a isenção de inscrição em concurso públicos municipais e a concessão de benefícios sociais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 228/05, DE 21 DE JULHO DE 2005.
por adm — última modificação 04/02/2021 10h50
Intitula a antiga Fundação SESP, como Centro de Saúde "EDITE CARDOSO" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 231/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 13h19
Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Execução Vocal do Hino Nacional, Estadual e Municipal e Hasteamento das Bandeiras nacional, Estadual e Municipal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 232/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 13h12
Institui na Rede Municipal de Ensino a disciplina que trata do Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 233/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 13h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação a contratar com empresas públicas ou privadas o fornecimento de uniformes em troca de publicidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 235/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 12h21
Denomina Prédio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 236/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 12h11
Dispõe sobre: Denomina os nomes dos Bairros, Ruas e Avenidas, já existentes na cidade de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 237/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 12h05
Regulamenta as atividades de Parques de Diversão, Rodeios e Circos de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
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