Resultado da busca

591 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI N°. 191/2003, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 12h57
Dispõe sobre: Cria a Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI N°. 192/2003, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 12h54
Dispõe sobre: Institui contribuição para o custeio de iluminação pública no Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI N°. 194/2003, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 12h46
DISPÕE SOBRE: DENOMINA AS RUAS DA VILA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI N°. 195/2003, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 12h42
Dispõe Sobre: As Atividades de Educação Física ou jogos de Recreação nas Escolas do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI N°. 196/2003, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 12h39
Dispõe Sobre: A Inclusão da Disciplina "Educação Para o Transito" no Currículo Escolar no Ensino Fundamental e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI N°. 198/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 12h23
Acrescenta os parágrafos 1° e 2° ao Art. 15 da Lei 136/1998 de 18 de dezembro de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI N°. 199/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 12h19
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI N°. 200/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h48
Dispõe sobre: Denomina o Posto Médico, localizado na Vila Almirante Tamandaré no Município de Mucajaí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI N°. 201/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h46
Dispõe sobre: O pagamento do 13° salário do servidor público municipal no mês de aniversario, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI N°. 202/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h43
Dispõe sobre: Denomina o Núcleo do PA/Vila Nova e de suas ruas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 60