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Termo de Posse Ver. Elielma Cardoso
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por adm
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última modificação
15/04/2021 11h41
Localizado em
Transparência
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Termo de Posse Vereadores.
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Termo de Posse 2021
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Termo de Posse Ver. AntonioSilva
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por adm
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última modificação
15/04/2021 11h38
Localizado em
Transparência
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Termo de Posse Vereadores.
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Termo de Posse 2021
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Termo de Posse Ver. Andreia Almeida
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por adm
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última modificação
15/04/2021 11h37
Localizado em
Transparência
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Termo de Posse Vereadores.
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Termo de Posse 2021
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Termo de Posse Ver. Joelson Costa
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por adm
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última modificação
15/04/2021 10h31
Localizado em
Transparência
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…
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Termo de Posse Vereadores.
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Termo de Posse 2021
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Termo de Posse 2021
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por adm
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publicado
15/04/2021
Localizado em
Transparência
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Recursos Humanos
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Termo de Posse Vereadores.
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LEI N°. 514/2019 - LOA
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por adm
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última modificação
22/02/2021 12h22
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2019
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA N° 465, DE 07 DE JULHO DE 2017.
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por adm
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última modificação
22/02/2021 11h42
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2018, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2017
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LEI MUNICIPAL N° 474, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
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por adm
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última modificação
22/02/2021 11h35
DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2017
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PROJETO DE LEI N° 005/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
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por adm
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última modificação
22/02/2021 11h23
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 do Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2013
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LEI N°. 168/2001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
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por adm
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última modificação
12/02/2021 13h11
"Institui o Código Sanitário do Município de Mucajaí e dá outras providências".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2001