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Arquivo LEI N°. 198/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 12h23
Acrescenta os parágrafos 1° e 2° ao Art. 15 da Lei 136/1998 de 18 de dezembro de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI N°. 199/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 12h19
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI N°. 200/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h48
Dispõe sobre: Denomina o Posto Médico, localizado na Vila Almirante Tamandaré no Município de Mucajaí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI N°. 201/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h46
Dispõe sobre: O pagamento do 13° salário do servidor público municipal no mês de aniversario, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI N°. 202/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h43
Dispõe sobre: Denomina o Núcleo do PA/Vila Nova e de suas ruas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI N°. 203/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h40
Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Mucajaí, um Credito Especial no Valor de R$ 150.000,00, para fins que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI n°. 0271/08
por adm — última modificação 01/02/2021 11h58
Que dispõe sobre: Cria e Estrutura a Guarda Municipal de Mucajaí-RR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo LEI n°. 0272/08
por adm — última modificação 01/02/2021 11h52
Que dispõe sobre: Altera os vencimentos dos cargos: CC1, CC3 e de secretário adjunto do anexo I, da Lei 259/07, cria o cargo de Tesoureiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo LEI N°. 0273/08
por adm — última modificação 01/02/2021 11h43
Que dispõe sobre: Altera o anexo II, da lei 262/07.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo LEI N°. 274/08
por adm — última modificação 01/02/2021 11h47
Que dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
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