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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 576 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
por adm — última modificação 01/06/2023 10h47
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 201 DE 17 DE AGOSTO DE 2004, E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2023
Arquivo LEI MUNIPAL N° 462/2017
por adm — última modificação 18/01/2021 10h30
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei n.° 150/00, de 05 de junho de 2000.
por adm — última modificação 29/01/2021 12h01
DISPÕES SOBRE: INSTITUI O SLOGAN À AMAZÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2000
Arquivo LEI N.° 153, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000.
por adm — última modificação 29/01/2021 12h10
DISPÕE SOBRE: FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2000
Arquivo LEI N.° 160/2001, DE 21 DE MAIO DE 2001.
por adm — última modificação 03/02/2021 11h02
"Dispõe sobre concessão de Títulos Honoríficos de Cidadania Mucajaiense e dá outras providências".
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2001
Arquivo LEI N.° 162/2001, DE 07 DE JUNHO DE 2001.
por adm — última modificação 03/02/2021 11h40
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÃO SÓCIO - EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - "BOLSA-ESCOLA"
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2001
Arquivo Lei n.° 262/2007, de 26 de novembro de 2007.
por adm — última modificação 02/02/2021 12h34
"Dispõe sobre a Alteração da Lei de n°178/2013 que versa sobre o plano de Carreira, Remuneração e Valorização do Magistério Público Municipal de Mucajaí dando nova redação e outras providências correlatas."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2007
Arquivo Lei n.° 0278/09
por adm — última modificação 01/02/2021 11h14
Que dispõe sobre: "Cria Cargos Comissionados de Livre nomeação e exoneração, no âmbito do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2009
Arquivo LEI N.° 283/09
por adm — última modificação 29/01/2021 13h06
Que dispõe sobre: Altera a redação do artigo n°230 e acrescenta os parágrafos 5°, 6° e 7° ao referido artigo da Lei n°. 177/2003, de 03 de junho de 2003, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei n.° 0284/09
por adm — última modificação 29/01/2021 12h59
Que dispõe sobre: Altera e dá nova redação ao paragrafo Único do Art. 2° da Lei 272/08 de 16 de dezembro de 2008.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2009
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