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Arquivo LEI DE N° 116/98, de 14 de abril de 1998.
por adm — última modificação 22/01/2021 13h34
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 117, de 14 de abril de 1998.
por adm — última modificação 22/01/2021 13h38
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - FUNDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 118/98, de 08 de junho de 1998.
por adm — última modificação 22/01/2021 13h44
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUERER A INSTALAÇÃO DE UM TIRO - DE - GUERRA.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 119/98, de 08 de junho de 1998.
por adm — última modificação 22/01/2021 13h47
ESTABELECE VERBA DE MANUTENÇÃO PARA O TIRO-DE-GUERRA.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo Lei Municipal n° 120/98, de 08 de junho de 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 11h16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A UNIÃO (MINISTÉRIO DO EXERCITO) 01 TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE, ESTANDE DE TIRO E 04 (QUATRO) RESIDÊNCIAS DE MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 121/98, DE 18 DE JUNHO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 11h23
INSTITUI, O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 121/98, DE 18 DE JUNHO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 11h25
INSTITUI, O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 122/98, de 06 de julho de 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 11h29
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 123/98, DE 06 DE JULHO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 11h33
PROÍBE A VENDAS DE CIGARROS E QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO, BEM COMO, DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DE DEZOITO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 123/98, DE 06 DE JULHO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 12h21
PROÍBE A VENDA DE CIGARROS E QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO, BEM COMO, DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DE DEZOITO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
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