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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 436, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
por adm — última modificação 26/01/2021 10h57
Altera o quadro de remuneração previsto na Lei Municipal n° 317, de 07 de dezembro de 2010.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 439, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
por adm — última modificação 25/01/2021 13h51
Estabelece o Pano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR, dos Professores do Município de Mucajaí - RR, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 440, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
por adm — última modificação 26/01/2021 10h34
"Institui o plano de cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Mucajaí, e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 450, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
por adm — última modificação 15/01/2021 12h45
DISPÕE SOBRE O USO DE ARMA DE LETALIDADE REDUZIDA PELOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE M7UCAJAÍ-RR.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 452, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
por adm — última modificação 15/01/2021 13h10
"Autoriza o Poder Executivo a conceder aos contribuintes inadimplentes que sejam inscritos em em associações e cooperativas que prestam serviços de natureza pública, remissão total doas créditos referente ao exercício 2014, remissão total dos juros, multas e correções monetária e concede 50% de desconto dos créditos devidos a títulos de TFF referentes aos anos de 2015/2016, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 453/2017
por adm — última modificação 15/01/2021 13h16
"Dispõe sobre reajuste de salário do servidor ocupante do cargo comissionada de chefe de controle interno, no âmbito da administração do Município de Mucajaí-RR."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 455/2017
por adm — última modificação 15/01/2021 13h26
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 456/2017
por adm — última modificação 15/01/2021 13h34
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL DA PREFEITURA, NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 457/2017
por adm — última modificação 15/01/2021 13h41
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 458/2017
por adm — última modificação 15/01/2021 13h48
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
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