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Arquivo LEI N° 132/98, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 13h27
"DISCÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 430/2016, de 24 de setembro 2015.
por adm — última modificação 25/01/2021 13h33
Dispõe sobre o reconhecimento, no Município Mucajaí em conformidade com a lei n° 895 de 25 de janeiro de 2013 do Estado de Roraima, de diplomas de Pós Graduação strictus sensu expedidos em outros países, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2016
Arquivo LEI N° 133/98, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 13h36
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ESTÁTUA DO CRISTO REDENTOR, SOBRE A PEDRA DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 520, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
por adm — última modificação 25/01/2021 13h39
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR, O PROJETO SEMEANDO VIDAS."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2020
Arquivo LEI N° 134/98, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 13h42
"DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE DE DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 439, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
por adm — última modificação 25/01/2021 13h51
Estabelece o Pano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR, dos Professores do Município de Mucajaí - RR, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 440, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
por adm — última modificação 26/01/2021 10h34
"Institui o plano de cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Mucajaí, e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2016
Arquivo LEI N° 135, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998.
por adm — última modificação 26/01/2021 10h38
"Dispõe sobre: INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA PARA FAMÍLIAS COM FILHOS, DEPENDENTES, REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESCOLAS DE ENSINO DE 1° GRAU E ALFABETIZAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 435, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
por adm — última modificação 26/01/2021 10h49
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal na Vila da Penha.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2016
Arquivo LEI N° 136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998.
por adm — última modificação 26/01/2021 10h57
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos e Deveres, o Fundo Municipal, o Conselho Tutelar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
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