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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 250, DE 15 DE MAIO DE 2015.
por adm — última modificação 02/02/2021 13h48
Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo Municipal, Declara como sendo de interesse Social e Patrimônio público, a área do cenário onde se realiza a Paixão de Cristo nesta cidade, proceder o respectivo tombamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 251, DE JUNHO DE 2006.
por adm — última modificação 02/02/2021 13h43
Dispõe sobre: "Denomina os nomes das ruas e avenidas já existentes no Bairro J. Flores e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo LEI N° 158/2001, DE 26 DE ABRIL DE 2001.
por adm — última modificação 02/02/2021 13h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A. NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 252, DE 26 DE JUNHO DE 2006.
por adm — última modificação 02/02/2021 13h35
Dispõe sobre: "Denomina o nome do Bairro São Raimundo e Denomina também o nome das Ruas e Avenidas existentes no mesmo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo LEI N° 157/2001, DE 26 DE ABRIL DE 2001.
por adm — última modificação 02/02/2021 13h29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE MODERNIZAÇÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS - PNAFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL N°. 254/2007, DE 05 DE JANEIRO DE 2007.
por adm — última modificação 02/02/2021 13h25
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2007 do Município de Mucajaí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N°. 256/2007, de 05 de janeiro de 2007.
por adm — última modificação 02/02/2021 13h19
"Dispõe sobre: A identificação da Colônias e Vicinais e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N°. 257/2007, DE 12 DE ABRIL DE 2007.
por adm — última modificação 02/02/2021 13h14
Dispõe Sobre: "Os Horários de Funcionamento dos Clubes Dançantes, Pizzarias e Lanchonetes e Sorveterias e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 258/2007, DE 27 DE ABRIL DE 2007.
por adm — última modificação 02/02/2021 13h08
"Que dispõe sobre: denomina área urbana, a área da BR-174 e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo LEI N° 156/2001, DE 26 DE ABRIL DE 2001.
por adm — última modificação 02/02/2021 13h04
ESTABELECE O PLANO DE URBANIZAÇÃO E ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
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