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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 242/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 11h19
Institui o Dia do Maranhense no Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 243/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 11h12
Dispõe sobre a Dispensa de Atividade do Servidor Público Municipal na Data Comemorativa de seu Aniversario e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI N.° 160/2001, DE 21 DE MAIO DE 2001.
por adm — última modificação 03/02/2021 11h02
"Dispõe sobre concessão de Títulos Honoríficos de Cidadania Mucajaiense e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 244/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 10h56
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 do Município de Mucajaí, Estado de Roraima.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI N° 159/2001, DE 16 DE MAIO DE 2001.
por adm — última modificação 03/02/2021 10h49
Altera a Lei Municipal N° 106/97, que Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 245/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 10h47
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2006 do Município de Mucajaí, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 246, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006.
por adm — última modificação 03/02/2021 10h38
"Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de serviços de água e de esgotamento sanitário do Município de Mucajaí para a Companhia de Água e de Esgotos de Roraima - CAER".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 247, DE 15 DE MAIO DE 2006.
por adm — última modificação 03/02/2021 10h27
Dispõe sobre: "Denomina e Intitula Prédio Público Municipal e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N°. 248, DE 15 DE MAIO DE 2006.
por adm — última modificação 03/02/2021 10h23
Dispõe sobre: "Fica criado no âmbito do Município de Mucajaí o Concurso Municipal da 3° Idade de Talentos"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 249, DE 15 DE MAIO DE 2006.
por adm — última modificação 03/02/2021 10h17
Dispõe sobre: "Denomina as ruas da Vila Central do Apiaú e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
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