Resultado da busca por lei

536 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipail Nº 488/2018
por adm — última modificação 27/08/2020 09h40
Dispõe Sobre: Revogações das Leis Municipais Nº 0192, de 15 de dezembro de 2003, Lei Municipal 0355/2012, artigos 192 e 183 do Código Tributário Municipal, Lei Complementar Nº 412/2014, de 31 de dezembro de 2014, e Institui no Município de Mucajaí-RR, a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública ( COSIP), prevista no art. 149-A, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei Municipal 0341/2011
por adm — última modificação 19/07/2021 10h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Roraima gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infra-estruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no Município de Mucajaí, e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei Municipal 384/2013
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
Autoriza o Prefeito do Município a exercer Voluntariamente as funções de Médico nos postos de saúde do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Municipal 411, de 18 de dezembro de 2011
por adm — última modificação 19/06/2023 10h16
Dispõe Sobre o horário de funcionamento de bares, casas noturnas, eventos, lojas de conveniências, lan houses, comércios ambulantes, similares e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL 464/2017
por adm — última modificação 18/01/2021 10h38
"ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 452, DE 10 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei Municipal 491, de 18 de janeiro de 2019.
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
Dispõe Sobre: Reconhecimento de Área Institucional localizada no "Sitio Novo" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal 492, de 30 de abril de 2019.
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
Dispõe Sobre: A denominação de Praça pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal 493, de 28 de maio de 2019.
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Mucajaí-RR, ( REFIS 2019), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal 494, de 28 de junho de 2019.
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
Altera a Lei Complementar nº 412, de 31 de dezembro de 2014, Que Dispõe Sobre: O novo código tributário aplicáveis aos Município de Mucajaí-RR
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal 495, de 28 de junho de 2019.
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
Dispõe Sobre: A Criação do fundo municipal de manutenção de máquinas equipamentos e veículos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 54