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Arquivo LEI MUNICIPAL N°. 256/2007, de 05 de janeiro de 2007.
por adm — última modificação 02/02/2021 13h19
"Dispõe sobre: A identificação da Colônias e Vicinais e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo LEI 229/5005
por adm — última modificação 04/02/2021 10h45
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Depender o Valor que Especifica, Objetivando a Doação de Cestas Básicas as famílias Carentes do Município, durante os Exercícios de 2005/5006."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N°. 0299/2009
por adm — última modificação 28/01/2021 13h25
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo LEI DE N° 116/98, de 14 de abril de 1998.
por adm — última modificação 22/01/2021 13h34
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA N° 465, DE 07 DE JULHO DE 2017.
por adm — última modificação 18/01/2021 10h46
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA N° 465, DE 07 DE JULHO DE 2017.
por adm — última modificação 22/02/2021 11h42
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI DE N° 114/98, de 17 de março de 1998.
por adm — última modificação 22/01/2021 13h25
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TABAGISMO NOS LOCAIS E ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI DE N° 115/98, de 14 de abril de 1998.
por adm — última modificação 22/01/2021 13h31
Assegura o pagamento de valor correspondente a 50% ( cinquenta por cento) do ingresso em locais de diversões públicas no Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI DE N° 0313/2010
por adm — última modificação 28/01/2021 11h29
Que dispõe sobre: Denomina e Intitula prédio público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo LEI DE N° 0315/2010
por adm — última modificação 28/01/2021 11h19
Que dispõe sobre: Denomina e Intitula prédio público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
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