Resultado da busca por lei

536 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream LEI N°. 514/2019 - LOA
por adm — última modificação 22/02/2021 12h22
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA N° 465, DE 07 DE JULHO DE 2017.
por adm — última modificação 22/02/2021 11h42
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 474, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 22/02/2021 11h35
DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo PROJETO DE LEI N° 005/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
por adm — última modificação 22/02/2021 11h23
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 do Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo LEI N°. 168/2001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm — última modificação 12/02/2021 13h11
"Institui o Código Sanitário do Município de Mucajaí e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo LEI N°. 169/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm — última modificação 12/02/2021 10h57
Altera o Código Tributário do Município de Mucajaí, e dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL N°. 270/08, DE 03 DE JULHO DE 2008.
por adm — última modificação 10/02/2021 12h36
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N°. 515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
por adm — última modificação 10/02/2021 11h46
"REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUCAJAÍ, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo LEI N°. 170/2001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm — última modificação 10/02/2021 11h06
Dispõe sobre a regulamentação de transporte de madeira bruta nas vias públicas no Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo LEI N°. 171/2002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002.
por adm — última modificação 10/02/2021 10h43
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8°,DA LEI MUNICIPAL N°. 141/99, DE 28 DE MAIO DE 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 54