Resultado da busca por lei

536 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei N° 213/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 10h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com a empresa atlético progresso clube e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N°. 279/09
por adm — última modificação 01/02/2021 11h10
Que dispõe sobre: A Autorização de contratação Temporária dos Servidores para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei Municipal n° 0316/2010
por adm — última modificação 28/01/2021 11h16
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo Lei Municipal n° 0366/2012
por adm — última modificação 27/01/2021 12h08
Dispõe Sobre: Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo LEI N° 132/98, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 13h27
"DISCÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 101/97
por adm — última modificação 22/01/2021 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR REGULAMENTAR E COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo LEI N° 78, de 22 de outubro de 1993.
por adm — última modificação 21/01/2021 13h30
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 470/2017
por adm — última modificação 18/01/2021 11h27
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 468/2017
por adm — última modificação 18/01/2021 11h20
ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 232/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 13h12
Institui na Rede Municipal de Ensino a disciplina que trata do Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 54