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Lei Municipal N° 511, de 10 de dezembro 2019.
por
adm
—
última modificação
12/01/2021 13h32
'ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 500 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019."
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
LEI MUNICIPAL Nº 447, DE 23 DE JANEIRO 2017
por
muc
—
última modificação
07/05/2020 10h57
Fica revogada em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 440, de 30 de Junho de 2016.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2017
LEI N° 085, de 25 de fevereiro de 1995.
por
adm
—
última modificação
22/01/2021 10h54
SUBSTITUI A LEI 077/93 ONDE ALTERA E ATUALIZA OS VALORES DO FGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1995
Lei Municipal nº 436 de 30 de Junho de 2016
por
muc
—
última modificação
07/05/2020 10h56
Altera o quadro de remuneração previsto na Lei nº 317, de 07 de dezembro de 2010
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2016
LEI MUNICIPAL N° 436, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
por
adm
—
última modificação
26/01/2021 10h57
Altera o quadro de remuneração previsto na Lei Municipal n° 317, de 07 de dezembro de 2010.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2016
LEI MUNICIPAL Nº 406, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
por
muc
—
última modificação
07/05/2020 10h57
ALTERA A LEI Nº 303/2010, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2014
LEI N°. 171/2002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002.
por
adm
—
última modificação
10/02/2021 10h43
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8°,DA LEI MUNICIPAL N°. 141/99, DE 28 DE MAIO DE 1999.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2002
LEI N°. 182/2003, DE 02 DE JUNHO DE 2003.
por
adm
—
última modificação
09/02/2021 10h25
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2003
LEI MUNICIPAL Nº 444, DE 23 DE JANEIRO 2017
por
muc
—
última modificação
07/05/2020 10h57
Altera a Estrutura Administrativa Organizacional, da Prefeitura Municipal de Mucajaí, Instituída pela Lei Municipal nº 427/2015, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2017
LEI N° 159/2001, DE 16 DE MAIO DE 2001.
por
adm
—
última modificação
03/02/2021 10h49
Altera a Lei Municipal N° 106/97, que Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2001
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