Câmara Municipal de Mucajaí-RR

Lei Municipal 502, de 27 de setembro de 2019.: por muc — última modificação 07/05/2020 10h58
Dispõe Sobre: A concessão de vale refeição aos servidores municipais da Guarda Civil Municipal e do serviço de atendimento móvel de urgência, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2019
Lei Municipal 503, de 27 de setembro de 2019.: por muc — última modificação 07/05/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo a despender a doação de cestas básicas às famílias carentes do Município de Mucajaí-RR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2019
Lei Municipal n/ 0324/2011: por adm — última modificação 28/01/2021 10h24
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um lote de terras urbanas a Madeireira Mendes Ross, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
LEI MUNICIPAL N° 118/98, de 08 de junho de 1998.: por adm — última modificação 22/01/2021 13h44
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUERER A INSTALAÇÃO DE UM TIRO - DE - GUERRA.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
LEI MUNICIPAL N° 119/98, de 08 de junho de 1998.: por adm — última modificação 22/01/2021 13h47
ESTABELECE VERBA DE MANUTENÇÃO PARA O TIRO-DE-GUERRA.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Lei Municipal n° 120/98, de 08 de junho de 1998.: por adm — última modificação 25/01/2021 11h16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A UNIÃO (MINISTÉRIO DO EXERCITO) 01 TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE, ESTANDE DE TIRO E 04 (QUATRO) RESIDÊNCIAS DE MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Lei Municipal n° 225/2005, de 04 de julho de 2005.: por adm — última modificação 04/02/2021 12h56
Dispõe sobre a isenção de inscrição em concurso públicos municipais e a concessão de benefícios sociais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2005
LEI MUNICIPAL N° 228/05, DE 21 DE JULHO DE 2005.: por adm — última modificação 04/02/2021 10h50
Intitula a antiga Fundação SESP, como Centro de Saúde "EDITE CARDOSO" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2005
LEI MUNICIPAL N° 231/2005: por adm — última modificação 03/02/2021 13h19
Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Execução Vocal do Hino Nacional, Estadual e Municipal e Hasteamento das Bandeiras nacional, Estadual e Municipal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2005
LEI MUNICIPAL N° 232/2005: por adm — última modificação 03/02/2021 13h12
Institui na Rede Municipal de Ensino a disciplina que trata do Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2005

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