Resultado da busca por lei

541 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI N° 178/2003, DE 03 DE JUNHO DE 2003.
por adm — última modificação 09/02/2021 11h23
Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, institui o respectivo Quadro de Cargos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI N° 184/2003, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 13h41
Dispõe sobre: Denominação do Pólo de Lazer e Turismo de Mucajaí JOSÉ SEVERINO MOREIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI N° 185/2003, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 13h39
Dispõe sobre: Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Localizada na Vicinal 09 do Apiaú 02 - Vila Nova, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI N° 204/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h36
Fixa os Subsídio de Prefeito, do Vice-prefeito, dos Vereadores, do Vereador invertido no cargo de Presidente da Câmara e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 206/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h25
O acesso as Informações relativas às receitas do fundo de manutenção e valorização do magistério - FUNDE-F e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 207/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h21
Autoriza a Instituição do Museu Municipal de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 208/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h14
Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de instalação de rede elétrica e hidráulica no Cemitério Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 209/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h09
A Criação de Feira da Colônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 210/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h07
A Criação de Prêmio em homenagem aos trabalhadores em educação da rede Municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo Lei N° 211/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h03
Campanha contra o vicio do tabagismo, alcoolismo, Drogas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 42 43 44 [45] 46 47 48 ... 55