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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
REGULAMENTA A CARGA HORARIA DO SERVIDOR TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E OBRIGATORIAMENTE DE ACOMPANHAMENTO DO ALUNO ESPECIAL EM SALA DE AULA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 407, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DOS BENS MOVEIS INTEGRANTES DO INVENTARIO MUNICIPAL RELATIVOS A PANIFICADORA AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/RR
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 252, DE 26 DE JUNHO DE 2006.
por adm — última modificação 02/02/2021 13h35
Dispõe sobre: "Denomina o nome do Bairro São Raimundo e Denomina também o nome das Ruas e Avenidas existentes no mesmo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2006
Arquivo LEI N° 136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998.
por adm — última modificação 26/01/2021 10h57
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos e Deveres, o Fundo Municipal, o Conselho Tutelar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 063, de 24 de agosto de 1992.
por adm — última modificação 21/01/2021 11h02
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ, A OPERAR E MANTER O CENTRO INTEGRADO DE APOIO A CRIANÇA - CIAC -, NA CIDADE DE MUCAJAÍ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 383/2013, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.
por adm — última modificação 18/02/2022 13h22
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUCAJAÍ/RR, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 246, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006.
por adm — última modificação 03/02/2021 10h38
"Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de serviços de água e de esgotamento sanitário do Município de Mucajaí para a Companhia de Água e de Esgotos de Roraima - CAER".
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 431, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
por adm — última modificação 26/01/2021 11h10
Concede gratificação por produtividade por desempenho operacional aos Servidores operador de maquinas, Motoristas de veículos pesados e Garis, quando submetidos a regime de escala de revezamento, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2016
Arquivo LEI N° 129/98, DE 16 DE OUTUBRO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 12h56
Dispõe sobre a instituição do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério no âmbito do Município de Mucajaí - RR FUNDEF e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 093/96, de 20 de março de 1996.
por adm — última modificação 22/01/2021 11h34
DISPÕE SOBRE, DENOMINAÇÃO E INTITULAÇÃO PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL DESPORTIVO, COMO SENDO "MODULO ESPORTIVO MUNICIPAL SABINO SOARES NETO", O CONJUNTO POLIESPORTIVO DE MUCAJAÍ-RR DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1996
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