Resultado da busca por lei

541 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI N° 127/98, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 12h43
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Mucajaí para o exercício financeiro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 128/98, DE 03 DE SETEMBRO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 12h48
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VISTA A CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 128/98, DE 06 DE JULHO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 12h36
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 129/98, DE 16 DE OUTUBRO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 12h56
Dispõe sobre a instituição do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério no âmbito do Município de Mucajaí - RR FUNDEF e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 130/98, de 26 de novembro de 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 13h02
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC ) do Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 131/98, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 13h24
"ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI, QUANDO DA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DO MESMO PELO PREFEITO MUNICIPAL".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 132/98, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 13h27
"DISCÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 133/98, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 13h36
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ESTÁTUA DO CRISTO REDENTOR, SOBRE A PEDRA DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 134/98, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 13h42
"DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE DE DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 135, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998.
por adm — última modificação 26/01/2021 10h38
"Dispõe sobre: INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA PARA FAMÍLIAS COM FILHOS, DEPENDENTES, REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESCOLAS DE ENSINO DE 1° GRAU E ALFABETIZAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 39 40 41 [42] 43 44 45 ... 55