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Arquivo Lei Municipal Nº 442 de 05 de Janeiro de 2017
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
Dispõe Sobre: A Previsão da Receita, A Fixação da Despesa do Município de Mucajaí, Para o Exercício de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 20 DE MAIO DE 2021.
por adm — última modificação 24/05/2021 13h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÁS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2021
Arquivo LEI N°. 181/2003, DE 16 DE JUNHO DE 2003.
por adm — última modificação 09/02/2021 10h35
Dispõe sobre a realização de exames de Urina, Hemograma Completo e Parasitológicos, nos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei Municipal n° 225/2005, de 04 de julho de 2005.
por adm — última modificação 04/02/2021 12h56
Dispõe sobre a isenção de inscrição em concurso públicos municipais e a concessão de benefícios sociais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI N°. 0303/2010
por adm — última modificação 28/01/2021 12h22
Dispõe sobre: A criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo Lei Municipal n° 0317/2010
por adm — última modificação 28/01/2021 11h13
Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração para os Profissionais do Magistério público da Educação Básica do Município de Mucajaí, Institui o Respectivo quadro de Cargos e Funções e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo LEI N° 127/98, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 12h43
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Mucajaí para o exercício financeiro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 110/97, de 02 de dezembro de 1997.
por adm — última modificação 22/01/2021 13h07
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Mucajaí para o exercício financeiro de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo LEI N° 100/96, de 16 de dezembro de 1996.
por adm — última modificação 22/01/2021 12h19
REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE DA CASA DE RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO DE MUCAJAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1996
Arquivo LEI N° 84, de 15 de dezenbro de 1994.
por adm — última modificação 22/01/2021 10h49
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
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