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Arquivo PROJETO DE LEI N° 005/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
por adm — última modificação 22/02/2021 11h23
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 do Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo LEI N°. 189/2003, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 13h21
Dispõe sobre: A realização de exames de oftalmologia, audiometria e odontológico nos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 231/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 13h19
Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Execução Vocal do Hino Nacional, Estadual e Municipal e Hasteamento das Bandeiras nacional, Estadual e Municipal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo Lei Municipal n° 0317/2010
por adm — última modificação 28/01/2021 11h06
Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração para os Profissionais do Magistério público da Educação Básica do Município de Mucajaí, Institui o Respectivo quadro de Cargos e Funções e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo LEI N° 133/98, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 13h36
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ESTÁTUA DO CRISTO REDENTOR, SOBRE A PEDRA DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 92/95, de 30 de agosto de 1995.
por adm — última modificação 22/01/2021 11h27
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Arquivo LEI N° 71, de 18 de dezembro de 1992.
por adm — última modificação 21/01/2021 12h22
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Mucajaí, Estado de Roraima, para o EXERCÍCIO FINANCEIRO de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
Arquivo LEI N° 061, de 19 de maio de 1992.
por adm — última modificação 21/01/2021 10h39
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de PARCELAMENTO DE DIVIDA para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
Arquivo LEI N° 026/87, de 06 de novembro de 1987.
por adm — última modificação 19/01/2021 13h47
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA POVOAÇÃO LOCALIZADA AS MARGENS DO RIO MUCAJAÍ E BR - 174, ZONA SUBURBANA DE MUCAJAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
Arquivo LEI N° 022/87, de 18 de setembro de 1987.
por adm — última modificação 19/01/2021 12h50
DISPÕE SOBRE: A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE L° e 2° GRAUS COELHO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
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