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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 0275-A/2008
por adm — última modificação 01/02/2021 11h30
DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADJUNTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo Lei Municipal n° 322/2011
por adm — última modificação 28/01/2021 10h35
Dispõe sobre: Denomina a Escola Municipal Helena Pinto Porto e dá outras previdências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei Municipal n° 326/2011
por adm — última modificação 28/01/2021 10h16
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a comprar ema área de terras, da Cooperativa Mista Agrícola do Apiaú Ltda. Localizada na Colônia do Apiaú e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo LEI N° 138/99, DE 13 DE ABRIL DE 1999.
por adm — última modificação 26/01/2021 11h01
Dispõe sobre: DENOMINA O PRÉDIO DO TEATRO MUNICIPAL DE MUCAJAÍ: TEATRO MUNICIPAL PROFESSOR VENCESLAU CATOSSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 440, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
por adm — última modificação 26/01/2021 10h34
"Institui o plano de cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Mucajaí, e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2016
Arquivo LEI N° 121/98, DE 18 DE JUNHO DE 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 11h23
INSTITUI, O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 001, de 27 de maio de 1985.
por adm — última modificação 19/01/2021 10h51
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 473/2017
por adm — última modificação 18/01/2021 11h44
Fica autorizado a instalação da "Organização Não Governamental - sem fins lucrativos, Corpo de Bombeiro Civil do Estado de Roraima - CBC" no âmbito municipal, bem como declarada de utilidade pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 551, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
por adm — última modificação 15/01/2021 12h54
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei Municipal N° 512, de 17 dezembro de 2019.
por adm — última modificação 12/01/2021 13h39
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
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