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Arquivo LEI N° 018/87, de 07 de agosto de 1987.
por adm — última modificação 19/01/2021 12h33
REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA BOA VISTA, INTERIOR DO TERRITÓRIO, OUTRAS CAPITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 485, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
por adm — última modificação 18/01/2021 13h24
INSTITUI E APROVA O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 461/2017
por adm — última modificação 18/01/2021 10h25
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 457/2017
por adm — última modificação 15/01/2021 13h41
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei Municipal 501, de 27 de setembro de 2019.
por muc — última modificação 07/05/2020 10h58
Dispõe Sobre: A denominação do espaço público, da quadra coberta da Vila Nossa Senhora da Penha, localizada na Colônia Apiaú.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 25 DE MAIO DE 2021.
por adm — última modificação 01/06/2021 12h29
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação e funcionamento do numero de urgência e emergência da Guarda Civil Municipal".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2021
Arquivo LEI N°. 192/2003, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 12h54
Dispõe sobre: Institui contribuição para o custeio de iluminação pública no Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL N°. 248, DE 15 DE MAIO DE 2006.
por adm — última modificação 03/02/2021 10h23
Dispõe sobre: "Fica criado no âmbito do Município de Mucajaí o Concurso Municipal da 3° Idade de Talentos"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N°. 254/2007, DE 05 DE JANEIRO DE 2007.
por adm — última modificação 02/02/2021 13h25
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2007 do Município de Mucajaí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo LEI N°. 282/09
por adm — última modificação 29/01/2021 13h16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÕES DE APOIO E INCENTIVO DE ATIVIDADE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
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