Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Mucajaí-RR
Palácio Estevan dos Santos
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
563
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI N° 032/88, de 08 de abril de 1988.
por
adm
—
última modificação
20/01/2021 11h36
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 1988
LEI N° 028/87, de 20 de novembro de 1987.
por
adm
—
última modificação
20/01/2021 10h55
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 1987
LEI N° 019/87, de 18 de setembro de 1987.
por
adm
—
última modificação
19/01/2021 12h36
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA CIDADE DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 1987
LEI N° 010/87, de 20 de março de 1987.
por
adm
—
última modificação
19/01/2021 11h45
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO MERCADO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 1987
LEI N° 005, de 30 de outubro de 1985.
por
adm
—
última modificação
19/01/2021 11h29
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 1985
LEI N° 001/86, de 07 de novembro de 1986.
por
adm
—
última modificação
19/01/2021 11h18
Isenta da Licença da Construção de Casas, Muros e Calçadas em Concreto e Alvenaria.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 1986
LEI MUNICIPAL N° 490, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
por
adm
—
última modificação
19/01/2021 10h38
"ASSEGURA A MATRÍCULA DO ALUNO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2018
LEI MUNICIPAL N° 481, DE 16 DE JULHO DE 2018.
por
adm
—
última modificação
18/01/2021 12h46
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A MANDIOCULTURA NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2018
Lei Municipal 500, de 27 de setembro de 2019.
por
muc
—
última modificação
07/05/2020 10h58
" Institui o programa de inclusão social pelo trabalho do Município de Mucajaí-RR, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2019
Lei Municipal 493, de 28 de maio de 2019.
por
muc
—
última modificação
07/05/2020 10h57
Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Mucajaí-RR, ( REFIS 2019), e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis Municipais 2019
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
24
25
26
[
27
]
28
29
30
...
57