Câmara Municipal de Mucajaí-RR

Lei Municipal N°505, de 24 outubro de 2019.: por adm — última modificação 12/01/2021 12h21
"INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ "QUEBRANDO O SILÊNCIO", A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2019
Lei Municipal nº 177 de 03 de Junho de 2003: por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
Institui o Estatuto do Servidor do Município de Mucajaí, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2003
Lei Municipal nº 325 de 25 de Abril de 2011: por muc — última modificação 07/05/2020 10h56
Dispõe Sobre: Sanções Administrativas Bancaria Infrator do Direito do Consumidor, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
LEI MUNICIPAL Nº 383/2013, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.: por adm — última modificação 18/02/2022 13h22
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUCAJAÍ/RR, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
Lei Municipal Nº 391 de 06 de Janeiro de 2014: por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
Dispõe Sobre: O Orçamento do Município de Mucajaí, para o Exercício de 2014, Estimando a Receita e Fixando as Despesas.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2014
LEI MUNICIPAL Nº 394, DE 21 DE JANEIRO DE 2014: por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2014
LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014: por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
REGULAMENTA A CARGA HORARIA DO SERVIDOR TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E OBRIGATORIAMENTE DE ACOMPANHAMENTO DO ALUNO ESPECIAL EM SALA DE AULA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2014
LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014: por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
ESTABELECEM OS CRITÉRIOS QUE VISEM À COMPOSIÇÃO E QUANTITATIVOS DE ALUNOS POR TURMAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2014
LEI MUNICIPAL Nº 397, DE 13 DE JUNHO DE 2014: por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
DISPÕE SOBRE: ALTERA-SE O ART. 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 394 DE 21 DE JANEIRO DE 2014, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2014
LEI MUNICIPAL Nº 398, DE 07 DE JULHO DE 2014: por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2014

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 ... 57

Resultado da busca por lei