Resultado da busca por lei

563 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal N° 517/2020, de 13 de janeiro de 2020.
por adm — última modificação 08/01/2021 12h54
"Dispõe Sobre: Reestruturação do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal do Município de Mucajaí-RR, e dá outra providências".
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal N° 518/2020
por adm — última modificação 26/11/2020 11h23
“DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal N° 519/2020, 30 de janeiro de 2020.
por adm — última modificação 08/01/2021 11h30
Dispõe Sobre: Autoriza o executivo Municipal a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente as creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio no âmbito do Município de Mucajaí-RR.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 520, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
por adm — última modificação 25/01/2021 13h39
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR, O PROJETO SEMEANDO VIDAS."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal N° 520/2020
por adm — última modificação 03/09/2020 12h10
"Institui no Município de Mucajaí-RR, o Projeto Semeando Vidas."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal N° 521/2020, de 27 de fevereiro de 2020.
por adm — última modificação 08/01/2021 12h39
Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direito do Idoso, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal N° 522/2020
por adm — última modificação 30/11/2020 12h58
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 296/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal N° 523/2020
por adm — última modificação 30/11/2020 11h49
ESTABELECE ABERTURA PARA ADESÃO E REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS FEDERAIS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS AOS MUNICÍPIOS E GARANTIA DA REPOSIÇÃO DE PERDAS NO REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FDM) EM RELAÇÃO AO ANO DE 2019, DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal N° 525/2020
por adm — última modificação 26/11/2020 12h26
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA ACADEMIA ABERTA DE SAÚDE LOCALIZADO NA AVENIDA VOVÓ JOANA.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 551, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
por adm — última modificação 15/01/2021 12h54
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 20 21 22 [23] 24 25 26 ... 57