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Arquivo Lei Municipal 491, de 18 de janeiro de 2019.
por muc — última modificação 07/05/2020 10h57
Dispõe Sobre: Reconhecimento de Área Institucional localizada no "Sitio Novo" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal N° 337/2011
por adm — última modificação 04/09/2020 10h06
Dispõe Sobre: Autoriza o Chefe do Executivo a tomar providências com relação ao Funcionamento das Farmácias e Drogarias do Município de Mucajaí.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei Municipal N° 356/2012
por adm — última modificação 27/08/2020 12h28
Dispõe Sobre: Autoriza o Município de Mucajaí a celebrar contrata de terceirização de serviços de mão de obra, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei Municipal N° 389/2013
por adm — última modificação 26/08/2020 10h36
Que dispõe sobre: concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social do município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
Arquivo LEI N°. 168/2001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm — última modificação 12/02/2021 13h11
"Institui o Código Sanitário do Município de Mucajaí e dá outras providências".
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2001
Arquivo LEI N°. 169/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm — última modificação 12/02/2021 10h57
Altera o Código Tributário do Município de Mucajaí, e dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2001
Arquivo Lei N° 210/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h07
A Criação de Prêmio em homenagem aos trabalhadores em educação da rede Municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 244/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 10h56
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 do Município de Mucajaí, Estado de Roraima.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 247, DE 15 DE MAIO DE 2006.
por adm — última modificação 03/02/2021 10h27
Dispõe sobre: "Denomina e Intitula Prédio Público Municipal e dá outras providências".
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2006
Arquivo LEI N° 149/2000, DE 28 DE MARÇO DE 2000.
por adm — última modificação 28/01/2021 13h26
Dispõe sobre: A DENOMINAÇÃO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2000
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