Câmara Municipal de Mucajaí-RR

Lei Municipal N° 379/2013: por adm — última modificação 26/08/2020 11h22
Que dispõe sobre: a isenção de taxa de concurso público e/ou seletivos municipais para pessoas carentes, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
LEI N°. 174/2002, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002.: por adm — última modificação 09/02/2021 13h39
Dispõe sobre: Denominação do Centro de Saúde Municipal JUSTINO LINHARES ALVES.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2002
LEI MUNICIPAL N° 241/2005: por adm — última modificação 03/02/2021 11h30
Dispõe sobre a Inclusão da Modalidade Esportiva de Vaquejada, Corridas de Cavalos, Provas de Tambores e Rodeios e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2005
LEI N°. 274/08: por adm — última modificação 01/02/2021 11h47
Que dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2008
LEI n°. 275/08: por adm — última modificação 01/02/2021 11h37
Que dispõe sobre: Autoriza a fusão de Secretárias Municipais, institui a Secretária Municipal de planejamento, Orçamento, Finanças e Administração e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2008
LEI MUNICIPAL N° 400/2014: por adm — última modificação 26/01/2021 12h48
Atribui competência ao Conselho de Assistência Social, nas prerrogativas do Conselho Gesto do Programa Bolsa Família - CGPBF e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2014
LEI MUNICIPAL N° 435, DE 30 DE JUNHO DE 2016.: por adm — última modificação 26/01/2021 10h49
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal na Vila da Penha.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2016
LEI MUNICIPAL N° 119/98, de 08 de junho de 1998.: por adm — última modificação 22/01/2021 13h47
ESTABELECE VERBA DE MANUTENÇÃO PARA O TIRO-DE-GUERRA.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
LEI N° 113/97, de 17 de março de 1998.: por adm — última modificação 22/01/2021 13h20
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
LEI N° 096/96, de 09 de setembro de 1996.: por adm — última modificação 22/01/2021 11h46
DISPÕE SOBRE CONVENIO FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A FUNDAÇÃO MUCAJAÍ.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1996

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