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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 459/2017
por adm — última modificação 15/01/2021 13h52
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei Municipal N° 352/2012
por adm — última modificação 28/08/2020 10h54
Dispõe Sobre: Criar o Cargo de Provimento em Comissão de Sub-prefeito do Distrito do Apiaú, Município de Mucajaí-RR.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei Municipal N° 378/2013
por adm — última modificação 26/08/2020 11h27
Dispõe sobre: obrigatoriedade da publicação de lista de pessoas cadastrados em programas habitacionais de cunho social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2013
Arquivo LEI N°. 203/2004
por adm — última modificação 05/02/2021 11h40
Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Mucajaí, um Credito Especial no Valor de R$ 150.000,00, para fins que especifica.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 236/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 12h11
Dispõe sobre: Denomina os nomes dos Bairros, Ruas e Avenidas, já existentes na cidade de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 243/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 11h12
Dispõe sobre a Dispensa de Atividade do Servidor Público Municipal na Data Comemorativa de seu Aniversario e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 245/2005
por adm — última modificação 03/02/2021 10h47
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2006 do Município de Mucajaí, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2005
Arquivo Lei n.° 0278/09
por adm — última modificação 01/02/2021 11h14
Que dispõe sobre: "Cria Cargos Comissionados de Livre nomeação e exoneração, no âmbito do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 520, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
por adm — última modificação 25/01/2021 13h39
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR, O PROJETO SEMEANDO VIDAS."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2020
Arquivo LEI N° 117, de 14 de abril de 1998.
por adm — última modificação 22/01/2021 13h38
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - FUNDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
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