Câmara Municipal de Mucajaí-RR

LEI N° 057/90, de 18 de dezembro de 1990.: por adm — última modificação 21/01/2021 10h11
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1990
LEI N° 051/89, de 04 de dezembro de 1989.: por adm — última modificação 20/01/2021 13h04
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1989
LEI N° 023/87, de 06 de novembro de 1987.: por adm — última modificação 19/01/2021 12h59
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1987
LEI N° 018/87, de 07 de agosto de 1987.: por adm — última modificação 19/01/2021 12h33
REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA BOA VISTA, INTERIOR DO TERRITÓRIO, OUTRAS CAPITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1987
LEI MUNICIPAL N° 485, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018: por adm — última modificação 18/01/2021 13h24
INSTITUI E APROVA O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2018
LEI MUNICIPAL N° 461/2017: por adm — última modificação 18/01/2021 10h25
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
LEI MUNICIPAL N° 457/2017: por adm — última modificação 15/01/2021 13h41
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Lei Municipal 501, de 27 de setembro de 2019.: por muc — última modificação 07/05/2020 10h58
Dispõe Sobre: A denominação do espaço público, da quadra coberta da Vila Nossa Senhora da Penha, localizada na Colônia Apiaú.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2019
LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 25 DE MAIO DE 2021.: por adm — última modificação 01/06/2021 12h29
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação e funcionamento do numero de urgência e emergência da Guarda Civil Municipal".
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2021
LEI N°. 192/2003, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.: por adm — última modificação 05/02/2021 12h54
Dispõe sobre: Institui contribuição para o custeio de iluminação pública no Município de Mucajaí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2003

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