Câmara Municipal de Mucajaí-RR

LEI MUNICIPAL N° 228/05, DE 21 DE JULHO DE 2005.: por adm — última modificação 04/02/2021 10h50
Intitula a antiga Fundação SESP, como Centro de Saúde "EDITE CARDOSO" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2005
LEI MUNICIPAL N° 258/2007, DE 27 DE ABRIL DE 2007.: por adm — última modificação 02/02/2021 13h08
"Que dispõe sobre: denomina área urbana, a área da BR-174 e dá outras providências".
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2007
LEI MUNICIPAL N° 314/2010: por adm — última modificação 28/01/2021 11h25
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um lote de terras urbanas à Faculdade de Teologia e Educacional de Roraima - FATEDURR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2010
Lei Municipal n° 0372/2012: por adm — última modificação 27/01/2021 11h10
Dispõe sobre: O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional de Serviços e Apoio Educacional da Educação do Município de Mucajaí - RR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2012
LEI DE N° 116/98, de 14 de abril de 1998.: por adm — última modificação 22/01/2021 13h34
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
LEI N° 83, de 10 de novembro de 1994.: por adm — última modificação 22/01/2021 10h44
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXECUTAR ANULAÇÃO PARCIAL/SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS PARA AJUSTE DAS DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1994
LEI N° 070, de 18 de dezembro de 1992.: por adm — última modificação 21/01/2021 12h16
REAJUSTA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO do Prefeito e Vice-prefeito Municipal de Mucajaí, Estado de Roraima e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1992
LEI N° 064, de 01 de setembro de 1992.: por adm — última modificação 21/01/2021 11h06
REAJUSTA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MUCAJAÍ, ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1992
LEI N° 062, de 20 de junho de 1992.: por adm — última modificação 21/01/2021 10h45
REAJUSTA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO do Prefeito e Vice-prefeito Municipal de Mucajaí - Estado de Roraima e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1992
LEI N° 060, de 31 de março de 1992.: por adm — última modificação 21/01/2021 10h32
REAJUSTA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO do Prefeito e Vice- Prefeito Municipal de Mucajaí, Estado de Roraima e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1992

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 29 30 31 [32] 33 34 35 ... 57

Resultado da busca por lei