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Arquivo LEI N° 109/97, de 04 de novembro de 1997.
por adm — última modificação 22/01/2021 13h01
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1997
Arquivo LEI N° 98/96, de 09 de novembro de 1996.
por adm — última modificação 22/01/2021 12h09
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 1.997 e 1998.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1996
Arquivo LEI N° 087/95, de 25 de fevereiro de 1995.
por adm — última modificação 22/01/2021 11h03
DISPÕE SOBRE: IMÓVEIS BALDIOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MUCAJAÍ, ESTADO DE RORAIMA.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1995
Arquivo LEI N° 058/91, de 01 de fevereiro de 1991.
por adm — última modificação 21/01/2021 10h18
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 477, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
por adm — última modificação 18/01/2021 12h24
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "DIA DA MARCHA PARA JESUS RORAIMA" NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 453/2017
por adm — última modificação 15/01/2021 13h16
"Dispõe sobre reajuste de salário do servidor ocupante do cargo comissionada de chefe de controle interno, no âmbito da administração do Município de Mucajaí-RR."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei Municipal N° 514/2020, 26 de dezembro de 2019.
por adm — última modificação 08/01/2021 13h30
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal N° 360/2012
por adm — última modificação 27/08/2020 12h14
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar um lote de terras à Madeireira Mendes Ross, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei Municipal N° 373/2012
por adm — última modificação 26/08/2020 12h11
Dispõe sobre: Os planos de Cargos, Carreiras, Atribuições e Remuneração - PCCR dos Guardas Municipais de Mucajaí - RR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2012
Arquivo LEI N°. 187/2003, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 13h32
Dispõe sobre: A Denominação do Prédio da Prefeitura do Município de Mucajaí e dá outras prvidências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2003
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