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Arquivo Lei Municipal N° 328/2011
por adm — última modificação 08/09/2020 10h00
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a doar um lote de terras ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei Municipal N° 344/2011
por adm — última modificação 28/08/2020 12h02
Dispõe Sobre: Cria o Conselho Gesto do Telecentro Comunitário do Município de Mucajaí - RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo LEI N° 184/2003, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003.
por adm — última modificação 05/02/2021 13h41
Dispõe sobre: Denominação do Pólo de Lazer e Turismo de Mucajaí JOSÉ SEVERINO MOREIRA.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 249, DE 15 DE MAIO DE 2006.
por adm — última modificação 03/02/2021 10h17
Dispõe sobre: "Denomina as ruas da Vila Central do Apiaú e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N°. 256/2007, de 05 de janeiro de 2007.
por adm — última modificação 02/02/2021 13h19
"Dispõe sobre: A identificação da Colônias e Vicinais e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 2007
Arquivo Lei n.° 288/09
por adm — última modificação 29/01/2021 10h54
Que dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a doar um lote de terras ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2009
Arquivo LEI N° 125/98, de 06 de julho de 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 12h29
"Cria e regula o Conselho Municipal do Meio Ambiente "CONDEMA", e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI DE N° 114/98, de 17 de março de 1998.
por adm — última modificação 22/01/2021 13h25
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TABAGISMO NOS LOCAIS E ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 087/95, de 25 de fevereiro de 1995.
por adm — última modificação 22/01/2021 11h02
DISPÕE SOBRE: IMÓVEIS BALDIOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MUCAJAÍ, ESTADO DE RORAIMA.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1995
Arquivo LEI N° 049/89, de 24 de agosto de 1989.
por adm — última modificação 20/01/2021 12h55
CRIA A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL URBANO A PESSOAS IDOSAS, VIÚVAS E OUTROS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1989
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