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Arquivo Lei Municipal n/ 0324/2011
por adm — última modificação 28/01/2021 10h24
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um lote de terras urbanas a Madeireira Mendes Ross, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais de 2011
Arquivo LEI N° 141/99, DE 28 DE MAUO DE 1999.
por adm — última modificação 26/01/2021 12h21
"Dispõe sobre a formação do patrimônio cultural Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1999
Arquivo Lei n° 124/98, de 06 de julho de 1998.
por adm — última modificação 25/01/2021 12h25
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - "FUMMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1998
Arquivo LEI N° 090/95, de 23 de junho de 1995.
por adm — última modificação 22/01/2021 11h15
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1995
Arquivo LEI N° 82, de 21 de janeiro de 1994.
por adm — última modificação 22/01/2021 10h38
DISPÕE SOBRE: ATUALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1994
Arquivo LEI N° 047/89, de 15 de agosto de 1989.
por adm — última modificação 20/01/2021 12h46
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE NÚMEROS NOS IMÓVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1989
Arquivo LEI N° 043/89, de 19 de maio de 1989.
por adm — última modificação 20/01/2021 12h29
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS PARA O IAPAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1989
Arquivo LEI N° 027/87, de 20 de novembro de 1987.
por adm — última modificação 20/01/2021 10h40
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1987
Arquivo LEI N° 016/87, de 19 de junho de 1987.
por adm — última modificação 19/01/2021 12h23
DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1987
Arquivo LEI N° 012/87, de 20 de março de 1987.
por adm — última modificação 19/01/2021 11h53
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis Municipais 1987
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